A técnica na elaboração das peças processuais. Por: Leonardo Aquino

peças processuaisPor: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A elaboração das peças processuais deve ser feita de forma escrita, observando uma coerência lógica, precisa, concisa, objetiva, um estilo claro, convincente e sem omissões e a norma culta.

Desta forma, utilize uma linguagem positiva, concreta, abrevie o máximo que puder, evite adjetivos qualificativos, não use adornos, use substantivos e verbos, não opine em demasia, não exagere e seja claro. Por isso, na hora de redigir a peça processual, deve-se ater à técnica, pois ela decorre de preceitos ou normas estabelecidas pelo direito.

Não se pode confundir o estilo pessoal (forma, maneira ou traço pessoal de agir ou escrever) com a técnica, visto que o profissional, ao confundi-los, estará incorrendo em erro que significa despreparo e desconhecimento das regras jurídicas.

Assim, ao iniciar um processo judicial, o autor deve ficar atento ao uso correto do vernáculo da seguinte forma:

Na construção das peças processuais, os advogados devem apresentar as ideias (fatos, fundamentos e pedidos) sem obscuridade, ou seja, de maneira direta e simples, de forma que o destinatário compreenda sem dificuldades o que está exposto. Isto significa afirmar que não podem existir contradições nas alegações, nos fundamentos e no pedido, pois isso poderá acarretar, por exemplo, a inépcia da inicial.

Assim, no momento de elaborar a peça processual, deve-se ter em mente um silogismo: a partir de determinados fatos (premissa menor), há uma dada situação jurídica (premissa maior), razão pela qual quero determinada providência jurisdicional e o pedido (conclusão).

Em suma, na narrativa da peça processual, o advogado deverá ter a preocupação com a lógica e com parágrafos conexos. Sendo assim, deverá seguir os seguintes passos: (a) ordene os fatos na ordem cronológica; (b) escreva apenas os fatos relevantes; (c) separe a petição em “dos fatos”, “dos fundamentos jurídicos ou do direito” e do “do pedido”, principalmente se for uma petição longa; (d) para cada parágrafo, use apenas um fato ou ideia; (e) a construção do discurso jurídico deve observar a regra jurídica (a legislação, a doutrina e a jurisprudência), uma correlação entre o direito e o fato apresentado e uma conclusão da ideia com o objetivo da peça.

Desta forma, ao elaborar a redação da causa de pedir, o advogado deve sempre analisar se há lógica e coerência entre os fatos narrados, os fundamentos jurídicos e o pedido formulado.


Leonardo Gomes de Aquino – Direito Empresarial
Mestre em Direito. Pós-Graduado em Direito Empresarial. Pós-graduado em Ciências Jurídico Empresariais. Pós-graduado em Ciências Jurídico Processuais. Especialização em Docência do Ensino Superior. Autor na área jurídica, Articulistas em diversas revistas nacionais e internacionais. Conferencista. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, atuando principalmente no seguinte tema: Direito Societário; Contratos Mercantis; Propriedade Intelectual, Títulos de Crédito; Falimentar; e Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem. Professor de Direito no sistema presencial e no semi-presencial (Ensino à Distância). Colaborador na Rádio Justiça. Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/DF Advogado.

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