Geral

TST lança série de vídeos sobre mudanças na reforma trabalhista; assista

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A um mês da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, que trata da reforma trabalhista, o canal do Tribunal Superior do Trabalho no YouTube lançou uma série de vídeos com as principais alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A série “Antes e Depois da Reforma Trabalhista” …

Geral / Notícias Jurídicas

Procuração em papel timbrado basta para comprovar assistência sindical

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A procuração em papel timbrado do sindicato é suficiente para comprovação da assistência sindical. Esse foi o entendimento aplicado pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reconhecer que foi prestada assistência sindical a uma funcionária do Piauí.

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região havia excluído da condenação …

Geral / Notícias Jurídicas

Trabalhador com doença mental não pode ser demitido por abandono de emprego

O relator do recurso, ministro Alberto Bresciani.

Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Empresa não pode demitir por abandono de emprego funcionário que falta ao trabalho por sofrer grave doença mental. Com esse entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso interposto por uma companhia de seguros …

Geral / Notícias Jurídicas

Empregada que engravida durante aviso prévio tem direito a estabilidade, define TST

Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O período de aviso prévio faz parte do contrato de trabalho, por isso empregada que fica grávida nessa época tem direito à estabilidade. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma loja de ferragens a pagar indenização compensatória da estabilidade …

Geral / Notícias Jurídicas

Para se adequar ao novo CPC, TST altera súmulas e orientações jurisprudenciais

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou na última semana modificações em súmulas e orientações jurisprudenciais em função das alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). A nova redação dos verbetes foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nos dias 21, 22 …