Artigos Jurídicos / Direito Civil

O Novo Processo Civil: Petição inicial no novo CPC

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Dorgival Viana Jr

No novo Código de Processo Civil, o procedimento comum é aplicável a todas as causas (inclusive, subsidiariamente, aos especiais e à execução), salvo disposições em contrário (art. 318 e seguintes no Novo CPC).

Entendemos que as novidades apontam para a simplificação no processo de conhecimento, pois teremos …

2ª fase / Geral / Preparação - Exame da OAB / XXIV Exame de Ordem

Como construir uma ação de nulidade dos bens da propriedade industrial? Por: Leonardo Aquino

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A proteção aos bens de propriedade intelectual, mais restritivamente à propriedade industrial, ocupa posição de grande relevância no mundo contemporâneo em razão da influência desses bens no trato comercial nacional e internacional, sua consequente relevância para os Estados e a necessidade de garantias e de direitos aos seus …