Artigos Jurídicos / Direito Civil

O Novo Processo Civil: Petição inicial no novo CPC

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Dorgival Viana Jr

No novo Código de Processo Civil, o procedimento comum é aplicável a todas as causas (inclusive, subsidiariamente, aos especiais e à execução), salvo disposições em contrário (art. 318 e seguintes no Novo CPC).

Entendemos que as novidades apontam para a simplificação no processo de conhecimento, pois teremos …

Geral

Advogados criticam restrições para apresentar agravos após novo CPC

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Claudia Moraes

O excesso de recursos está longe de ser o principal problema do Judiciário, segundo Flávio Yarshell, advogado e professor da Universidade de São Paulo. Para ele, a estrutura do Judiciário e o volume de processos é o que causa a morosidade.

O professor abordou o tema durante o …

Geral / Notícias Jurídicas

TST altera regimento interno para se adequar ao novo CPC e reforma trabalhista

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O Pleno do TST aprovou as alterações no texto do regimento interno para incluir mudanças introduzidas pelo novo CPC e pela reforma trabalhista.

De acordo com o ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente da casa, com as alterações, o TST terá um regimento interno atualizado, com todas as normas legislativas …

Geral / Notícias Jurídicas

Para se adequar ao novo CPC, TST altera súmulas e orientações jurisprudenciais

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou na última semana modificações em súmulas e orientações jurisprudenciais em função das alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). A nova redação dos verbetes foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nos dias 21, 22 …

Geral / Notícias Jurídicas

TST reconhece aplicação de novo CPC em matéria de custas e depósitos recursais

A Presidente da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo CPC, Estefania Ferreira de Souza.

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil saudou a Orientação Jurisprudencial (OJ) 140 emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A OJ determina que o pagamento a …

Artigos Jurídicos / Geral

Novo Código de Processo Civil permite a intervenção defensorial

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes

A dinâmica do presente artigo almeja seguir a linha de raciocínio de nosso primeiro texto, demonstrando a importância da vocação defensorial no novo Código de Processo Civil, crismando a importância da Defensoria Pública para a concretização de um processo civil democrático.

Conforme já …

Geral

“Novo CPC deu mais racionalidade à prestação jurisdicional”, diz vice do STJ

Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O novo Código de Processo Civil entrou em vigor há um ano, no dia 18 de março de 2016, e introduziu mudanças significativas na formação da jurisprudência e também na tramitação dos recursos dirigidos aos tribunais superiores. Na avaliação do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, …