Artigos Jurídicos / Direito Civil

O Novo Processo Civil: Petição inicial no novo CPC

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Dorgival Viana Jr

No novo Código de Processo Civil, o procedimento comum é aplicável a todas as causas (inclusive, subsidiariamente, aos especiais e à execução), salvo disposições em contrário (art. 318 e seguintes no Novo CPC).

Entendemos que as novidades apontam para a simplificação no processo de conhecimento, pois teremos …

Dicas / Direito Civil / Geral

23 Mudanças e Inovações do Código de Processo Civil (NCPC) que você precisa conhecer

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

1. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO;

“O novo Código estabelece que em todas as ações que tratem de direitos dos quais as partes possam dispor, o Juiz deverá realizar uma audiência de conciliação antes da apresentação de defesa pelo Réu.

Somente com o encerramento da audiência, não tendo havido transação, terá inicio …

Artigos Jurídicos / Geral

Novo Código de Processo Civil permite a intervenção defensorial

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Marcos Vinicius Manso Lopes Gomes

A dinâmica do presente artigo almeja seguir a linha de raciocínio de nosso primeiro texto, demonstrando a importância da vocação defensorial no novo Código de Processo Civil, crismando a importância da Defensoria Pública para a concretização de um processo civil democrático.

Conforme já …

Artigos Jurídicos / Direito Processual Civil / Geral

Tribunais divergem ao interpretar o artigo 1.021 do CPC/2015

Por Bianca Pumar e Rafael Goldstein

O artigo 527, parágrafo único, do Código de Processo Civil de 1973, previa expressamente a irrecorribilidade das decisões proferidas pelo relator que versassem sobre os efeitos do agravo de instrumento ou sobre a antecipação dos efeitos da pretensão recursal, dentre outras questões. Nessas hipóteses, o Superior Tribunal de Justiça admitia a …

Geral / Notícias Jurídicas

Da dinamização do ônus da prova

Com a entrada em vigor do novo CPC (Lei 13.105/15), diversas dúvidas e questionamentos tem sido gerados em relação a alguns assuntos específicos e polêmicos, entre eles a normatização da dinamização do ônus da prova.

É cediço que o tema atrelado ao ônus da prova sempre foi polemizado, haja vista a disparidade quanto a …

Geral / Notícias Jurídicas

Juiz realiza audiência criminal por Skype

O juiz de Direito Ariel Nicolai Cesa Dias, da vara de Violência Doméstica e Familiar de Foz do Iguaçu/PR, conduziu audiência, realizada no dia 13/9, por meio do Skype.

Para evitar que uma vítima de agressão doméstica, atualmente residente nos EUA, demorasse a ser ouvida pela Justiça, Ariel Dias aplicou analogicamente dispositivo do novo …