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1ª fase / XXII Exame de Ordem

Regressiva XXII Exame de Ordem Direito Penal: José Carlos

O Direito Penal, é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos, imputando penas com o intuito de preservar a sociedade e proporcionar o seu desenvolvimento. É também uma das disciplinas com grande peso nos Exames da OAB.

Para facilitar sua caminhada nessa disciplina, o professor e especialista em Direito Penal, José Carlos divulgará vídeos de dicas dos assuntos mais importantes recorrentes …

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1ª fase / XXII Exame de Ordem

Regressiva XXII Exame de Ordem Dir. Civil e Proc. Civil: Anelise Muniz

Examinandos e examinandas,

Com foco no XXII Exame de Ordem, o Projeto “Regressivas XXII Exame de Ordem” apresentará aqui as dicas em vídeo das disciplinas Direito Civil e Direito Processual Civil.

Com conteúdo extenso e significativo peso nas provas da OAB as disciplinas tem grande importância no Exame de Ordem como também na carreira do advogado.

Acompanharemos estas disciplinas com …

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Regressiva 100 dias OAB / XXI Exame de Ordem

Regressiva OAB 100 dias (Dica Extra) – Direito Civil: Professora Anelise Muniz

Olá Galerinha!

Vamos estudar hoje Direito das Coisas – DO USUFRUTO?

 

CONCEITO

De acordo com o art. 1.390, CC, “o usufruto pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, os frutos e utilidades”.

 

– É UM DIREITO REAL SOBRE COISA ALHEIA (BENS MÓVEIS …

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Regressiva 30 dias OAB

Regressiva OAB 100 dias (Dica 94) – Direito Penal: Professor José Carlos

Prezados candidatos ao certame da OAB, hoje passaremos algumas dicas sobre a segunda fase do rito escalonado do Júri. O tema é recorrente em bancas da FGV.

Desaforamento: Consiste no deslocamento do julgamento pelo Júri para Comarca distinta daquela onde tramitou o processo criminal, podendo ser determinado pelo Tribunal competente a partir de requerimento de qualquer …

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1ª fase / Direito Civil / Material de Estudo / Preparação - Exame da OAB / XXI Exame de Ordem

Material de estudo complementar gratuito: Direito Civil (Contratos) Por Eduardo Galante

Examinandos, examinandas,

Independente do seu objetivo, o Direito Civil estará presente em muitos conteúdos programáticos. Por isso, vocês devem criar uma estratégia vencedora, composta da organização do estudo de todo conteúdo e de um cronograma que caiba no seu cotidiano, analisando os pontos importantes de cada disciplina.

Pensando nos alunos que estão se preparando para o XXI Exame …

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Regressiva 100 dias OAB

Regressiva OAB 100 dias (Dica 92) – Direito Tributário: Professor Marcelo Borsio

Impostos reais e progressividade tributária – visão do STF para o Exame de Ordem. 

Primeiramente, é importante não confundir para o Exame de Ordem, a técnica da diferenciação de alíquotas da técnica da progressividade.

Progressividade é uma técnica de tributação na qual o aumento da grandeza tributada repercute no progressivo aumento da alíquota.

Quanto maior for a grandeza objeto …

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Regressiva 100 dias OAB

Regressiva OAB 100 dias (Dica 87) – Direito Penal: Professor Bruno de Mello

O crime de estelionato, insculpido no art. 171 do CP, decorre do latim stellius, que significa camaleão (este animal muda de cor para enganar o predador), possui vários detalhes importantíssimos. Senão vejamos…

A conduta descrita é Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, …

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