Geral

Publicação inglesa lista os 87 melhores advogados tributaristas do Brasil

Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Oitenta e sete advogados brasileiros foram listados como os melhores da área tributária pela publicação inglesa Tax Controversy Leaders 2017, da International Tax Review. Na lista estão os colunistas da ConJur Fábio Pallaretti Calcini (do Brasil Salomão e Matthes Advocacia) e Gustavo Brigagão (do Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados).

A lista traz diversos …

Artigos Jurídicos / Geral

Crime tributário e o Ministério Público

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Admilton Figueiredo de Almeida

O Ministério Público não está levando em consideração atos, procedimentos e fatos aplicados nos autos de infração pelo auditor fiscal no crime contra a ordem tributária. O simples auto de infração serve como base para o Ministério Público promover a denúncia e não …

2ª fase / Direito Tributário / XXIII Exame de Ordem

Comentários sobre a prova de Direito Tributário – 2ª fase do XXIII Exame de Ordem

Atenção examinandos e examinandas que participaram da 2ª fase do XXIII Exame de Ordem!

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) acaba de divulgar o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional aplicada neste domingo, 17 de setembro.
Clique aqui para acessar.

O prazo para recursos contra o padrão de respostas preliminares terá início às 12h do dia 11 de outubro …

2ª fase / Direito Tributário / XXII Exame de Ordem

Comentários sobre a peça de Direito Tributário – XXII Exame de Ordem

Endereçamento – 3° Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária de M do Estado E.

Embargante – Caio, nacionalidade, estado civil, profissão, RG n° …., CPF n° …, email, residente e domiciliado na … devidamente representado por seu advogado legalmente constituído, com procuração nos autos do processo e escritório profissional localizado na …, onde receberá as …

2ª fase / Direito Tributário / XXII Exame de Ordem

Comentários sobre a prova de Direito Tributário – 2ª fase do XXII Exame de Ordem

Direito Tributário

GABARITO Questão 1

Por Celso Correia

Comentário:

A questão trata de processo tributário e requer conhecimento da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na matéria, especialmente o teor das súmulas do tribunal.

 “A) A execução fiscal deve ser extinta em virtude da falta do demonstrativo de cálculo do …

Artigos Jurídicos / Geral

Planejamento sucessório deve ser traçado juntamente com o planejamento tributário

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Pesquisa apresentada pelo Sebrae aponta que as empresas familiares representam 90% do total das companhias brasileiras, desempenhando um importante papel no desenvolvimento do país e na formação do Produto Interno Bruto (PIB).

Conforme estatísticas, de cada 100 empresas familiares fundadas no Brasil e no mundo, apenas 30 sobrevivem à segunda …

Saiba Mais OAB

Saiba MAIS OAB #7: A fazenda pública e o processo falimentar

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Prezados, seguem dicas de alto nível para o Exame de Ordem que se aproxima…

 
Pode a Fazenda Pública requerer a falência e habilitação de crédito tributário em processo falimentar?

a)       A cobrança da Dívida Ativa não se submete a concurso de credores ou habilitação de falência. Não cabe ao fisco …

1ª fase / XXII Exame de Ordem

Regressiva XXII Exame de Ordem. Direito Tributário: Mauro Moreira

Continuando com as dicas regressivas focadas no XXII Exame de Ordem, aqui estarão reunidas as dicas do professor, mestrando e  especialista em Direito Tributário, Mauro Moreira. Confira as dicas do professor e garanta um bom desempenho nas questões de Direito Tributário.

 

 

 

 

 

Dica: Espécies Tributárias

 

Dica: Impostos

 

 

Dica: Taxas

 

 

Estude conosco e tenha a melhor preparação para o XXII Exame de …

1ª fase / Preparação - Exame da OAB / XXII Exame de Ordem

Dicas quentes em vídeo para o XXII Exame de Ordem – Direito Tributário

Dica quente da disciplina Direito Tributário direcionada para o XXII Exame de Ordem da OAB.

Confira a dica do professor e especialista na disciplina, Mauro Moreira. Supere suas dificuldades nesta disciplina, supere a FGV e conquiste a sua carteira vermelha da OAB.

 

Confira a sequência de vídeos das dicas de Direito Tributário  gravadas pelo Professor AQUI. 

 

Estude …