Doutrina OAB / Geral

Doutrina OAB: Da ação de consignação em pagamento

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Hoje vamos, em uma breve síntese, percorrer o estudo da Ação de Consignação em Pagamento, constante da PARTE ESPECIAL do Código de Processo Civil – Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa.

Vamos conferir!

Procedimentos Especiais de jurisdição contenciosa ou voluntária.

 Primeiramente, vamos ao conceito de Jurisdição, que é a atividade desenvolvida …

Saiba Mais OAB

Saiba Mais OAB 35: Modificação da Competência

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Saiba Mais OAB: Modificação da Competência

Art. 57.  Quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será proferida sentença sem resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente reunidas.

Comentários

Significa dizer que, se a ação continente (mais ampla) tiver sido …

Doutrina OAB

Doutrina OAB: A aplicação das normas processuais civis

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Olá, examinandos(as)!

Vamos estudar A Aplicação das Normas Processuais, constante do LIVRO I – PARTE GERAL do Código de Processo Civil.

A APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS

Já estudamos as Normas Fundamentais do Processo Civil constantes dos artigos 1º ao 12 do Código de Processo Civil, sobre os Princípios …

2ª fase / Direito Civil / XXIII Exame de Ordem

Comentários sobre a prova de Direito Civil – 2ª fase do XXIII Exame de Ordem

Atenção examinandos e examinandas que participaram da 2ª fase do XXIII Exame de Ordem!

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) acaba de divulgar o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional aplicada neste domingo, 17 de setembro. Clique aqui para acessar.

O prazo para recursos contra o padrão de respostas preliminares terá início às 12h do dia 11 de outubro …

Doutrina OAB

Doutrina OAB: Normas fundamentais do Processo Civil – Parte Final

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Olá nação abençoada!

Vamos para a parte final de nossos estudos, constante do LIVRO I – PARTE GERAL do Código de Processo Civil, sobre AS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL

Vamos conferir!

Já estudamos a Parte I, a Parte II e a Parte III, com uma visão geral sobre as Normas Fundamentais …

Saiba Mais OAB

Saiba Mais OAB #23: Da remessa necessária

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Art. 496.  Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença:

I – proferida contra a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público;

II – que julgar procedentes, no todo ou …

2ª fase / Geral / XXII Exame de Ordem

Guia da Aprovação Prático Profissional XXII Exame: Orientações para o Desenvolvimento da Peça de Civil. É hoje, a partir das 20h. Não perca!

Examinados e examinandas.

Faltando menos de uma semana para a realização das provas de 2ª fase do XXII Exame de Ordem, é necessário que os alunos se concentrem em tentar revisar o conteúdo teórico da disciplina que optaram para realização da prova de 2ª fase e tentem sanar todas as dúvidas acerca dos possíveis assuntos que estarão presentes …

Jurisprudência Comentada

Jurisprudência Comentada: Cumulação da Paternidade

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online
Filiação socioafetiva não impede reconhecimento de paternidade biológica e seus efeitos patrimoniais

“A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível a um filho receber herança tanto por parte do pai biológico quanto por parte do pai registral. O colegiado entendeu que, tendo alguém …