Geral / Notícias Jurídicas

Barroso analisa as 10 principais decisões do Supremo Tribunal Federal em 2017

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Da redução do foro por prerrogativa de função à dispensa de autorização de assembleias legislativas para processar governadores, passando pelas definições sobre a homologação de delações premiadas, o Supremo Tribunal Federal teve sua pauta dominada por casos penais no último ano.

Na segunda parte de sua retrospectiva [clique aqui para ler a primeira], …

Geral / Notícias Jurídicas

Cármen faz lista das 24 decisões mais relevantes do Supremo em sua gestão

Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, divulgou relatório com informações sobre seu primeiro ano de gestão à frente da corte. Foram julgados no período 235 processos em Plenário, durante 88 sessões. O documento seleciona os principais julgamentos da corte desde 12 de setembro de 2016.

A lista segue ordem cronológica. …