Artigos Jurídicos / Geral

A influência do neoconstitucionalismo na Constituição Federal de 1988 e a constitucionalização do Direito Civil no Brasil

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Stéfano Di Cônsolo Carlucci

Introdução

O novo direito constitucional, direito constitucional moderno ou neoconstitucionalismo, foi o responsável pela criação de um novo modelo de direito constitucional, que colocou a Constituição em posição de destaque em vários países europeus, redefinindo o seu papel …

Artigos Jurídicos / Geral

No Direito, solidariedade não pode se confundir com sentimentalismo irracional

Por Vladimir Passos de Freitas

A solidariedade é, no Brasil, mandamento constitucional (artigo 3º, inciso I). Isto significa que devemos, todos, ser solidários com o próximo, em todas as situações que a vida nos apresente. Esta é uma obrigação ética, pois, evidentemente, ninguém pode ser punido por ser egoísta e individualista.

Assim, se o conduzir-se de …