Dicas / Geral

Como é a rotina de um estudante de Direito?

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Não basta estar matriculado em uma universidade, tem que ser estudante de Direito e tem que ter praticamente duas vidas. Afinal, estudante de Direito não pega um “busão” e vai apenas para faculdade, tem que visitar quase todo dia a biblioteca da faculdade, pegar dois ou três livros e ir para …

Jurisprudência Comentada

Jurisprudência Comentada: Cheque sem fundos e a responsabilidade do banco

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

DIREITO CIVIL. DEVOLUÇÃO DE CHEQUE SEM PROVISÃO DE FUNDOS E RESPONSABILIDADE CIVIL DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.

O banco sacado não é parte legítima para figurar no polo passivo de ação ajuizada com o objetivo de reparar os prejuízos decorrentes da devolução de cheque sem provisão de fundos emitido por correntista. De …

Geral / Notícias Jurídicas

Ministra Cármen Lúcia mantém em vigor mudanças na cobrança de ISS

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de reconsideração e manteve em vigor a mudança na cobrança do ISS. As confederações do mercado financeiro e de seguros, Consif e CNSeg, respectivamente, reclamam, em ação direta de inconstitucionalidade, da lei complementar que mudou o local de cobrança …

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Geral / Notícias Jurídicas

Litigância de má-fé: advogados condenados por aceitarem ação trabalhista mentirosa

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Mikaelly Menezes

A juíza do Trabalho Substituta Jacqueline Aíses Ribeiro Veloso, da 2ª vara de Curitiba/PR, condenou advogados por litigância de má-fé após os mesmos aceitarem ação trabalhista mentirosa. A magistrada destacou que os advogados sabiam que a demanda era ilegítima, mas mesmo assim aceitaram realizar a procuração.

“A …

Dicas / Geral

O estudante de direito deve superar a timidez e dar a cara a bater

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Bruno Torrano

 

A conformidade e o consenso são necessários em muitas hipóteses. Mas também podem levar a efeitos nocivos. Em Why Societies Need Dissent, Cass Sunstein analisa alguns desses possíveis efeitos. Um deles é especialmente preocupante: a polarização do grupo. Grupos que são compostos apenas por pessoas que …

Artigos Jurídicos / Geral

A influência do neoconstitucionalismo na Constituição Federal de 1988 e a constitucionalização do Direito Civil no Brasil

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Stéfano Di Cônsolo Carlucci

Introdução

O novo direito constitucional, direito constitucional moderno ou neoconstitucionalismo, foi o responsável pela criação de um novo modelo de direito constitucional, que colocou a Constituição em posição de destaque em vários países europeus, redefinindo o seu papel …

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Artigos Jurídicos / Geral

Traumas irreparáveis – Alienação Parental: um ato perverso, contra um(a) inocente

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Helder Mota

Tema muito atual, e preocupante, vez que lida com o psicológico de crianças e adolescentes, causando traumas muitas vezes irreparáveis, por atitudes de pais irresponsáveis, é a alienação parental.

Inicialmente tratado pelo psicólogo norte-americano Richard Gardner, no ano de 1985, este a conceitua como “um …