Dicas / Geral

30 excelentes dicas para fazer o TCC na graduação do curso de Direito, confira!

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Raccius Potter

Essas dicas são direcionadas a acadêmicos da graduação das ciências jurídicas e sociais – direito – com o fim de colaborar para o desenvolvimento de um trabalho organizado, bem distribuído e com menor risco de prejuízo ao aluno.

Entendemos que o desenvolvimento da maturidade acadêmica ainda pode …

Artigos Jurídicos / Geral

Novas regras para ingressar com ações na Justiça do Trabalho

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Caio Prates

Em 11 de novembro passarão a vigorar as novas regras aprovadas pela reforma das leis trabalhistas. Entre os pontos mais polêmicos está a alteração das regras para as ações na Justiça do Trabalho. Alguns especialistas apontam as novidades como restrição; outros acreditam que as mudanças …

Geral / Notícias Jurídicas

Só lei complementar pode definir requisitos para imunidade tributária, decide Barroso

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Só lei complementar pode tratar dos requisitos para concessão de imunidade tributária. Qualquer previsão feita sob outras formas é inconstitucional. Com esse entendimento, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, anulou dois atos do Ministério da Previdência que negaram pedidos de duas instituições de ensino para renovação …

Ad
Geral / Notícias Jurídicas

Não há incidência de ICMS em mercadorias dadas em bonificação

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Não há incidência do tributo quando as mercadorias forem dadas em bonificação, visto que a lei prevê que a base de cálculo é a operação mercantil efetivamente realizada. O entendimento, já pacificado no Superior Tribunal de Justiça, faz parte dos novos temas da Pesquisa Pronta, ferramenta do STJ que oferece ao …

Geral / Saiba Mais OAB

Saiba Mais OAB 32: Trespasse ou a venda de empresa por meio do processo de falência ou de recuperação judicial

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Tópico importante sobre o Trespasse ou a venda de empresa por meio de falência ou de recuperação judicial

O trespasse ou a venda de empresa por meio do processo de falência ou de recuperação judicial de empresas não acarreta nenhum tipo de sucessão do arrematante, inclusive de ordem trabalhista, …

Motivação

Carta a uma jovem concurseira

Chiara Ramos é procuradora federal

Sou mulher, negra e de uma família simples da zona rural do Nordeste. Tinha tudo para me curvar

Amada,

Eu nunca fui militante feminista ou de esquerda, nem ao menos me considero “politizada”. Pode ficar chocada, caso queira, mas eu não sei distinguir as siglas e as ideologias dos partidos …

Ad
Geral / Notícias Jurídicas

STF publica acórdão sobre dever do Estado de indenizar preso em situação degradante

Ministro Barroso defendeu a tese de que a indenização deveria ser paga em dias remidos, não em dinheiro, mas acabou vencido nessa tese.

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O Supremo Tribunal Federal publicou na segunda-feira (11/9) o acórdão em que reconhece o direito de preso submetido a condições degradantes de ser indenizado. A corte concluiu …

Dicas / Geral

Conhecer interlocutor é fundamental para comunicação de escritório

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Neste vídeo, o especialista Mario Esequiel aborda a importância da comunicação com os diferentes agentes que se relacionam com o escritório de advocacia. Conhecer o interlocutor, escolher o veículo e a forma correta de se comunicar com cada um pode ser a chave de sucesso ou fracasso da sua sociedade.

 

Confira …