1ª fase / Preparação - Exame da OAB / XXIV Exame de Ordem

1ª fase XXIV Exame de Ordem: Confira 10 dicas imperdíveis para a prova deste domingo!

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Atenção candidatos que realizarão o XXIV Exame de Ordem!

Neste domingo, serão aplicadas as provas de 1ª fase do XXIV Exame de Ordem. A etapa acontecerá em diversos municípios e milhares de candidatos realizarão as provas com o intuito de encerrar a etapa acadêmica e e ingressar no quadro de advogados …

1ª fase / Geral / Preparação - Exame da OAB / XXIV Exame de Ordem

Revisão de Véspera XXIV Exame de Ordem: É neste sábado, 18 de novembro, a partir das 8 horas. Não perca!

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Atenção candidatos que realizarão a 1ª fase do XXIV Exame de Ordem!

Após uma longa trajetória de preparação para a prova da OAB, se aproxima o momento dos candidatos colocarem seus conhecimentos à prova e realizarem a primeira etapa do XXIV Exame de Ordem. As provas serão aplicadas, em diversas …

Geral / Notícias Jurídicas

Reforma trabalhista: após erro, Lei da Gorjeta terá de ser votada pela segunda vez

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O presidente Michel Temer utilizou a medida provisória publicada na última terça-feira (14) com ajustes na reforma trabalhista para revalidar a Lei da Gorjeta. Na votação das mudanças nas normas da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o Congresso Nacional extinguiu parágrafos do dispositivo que regulamenta desde maio …

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Geral

Novos entendimentos: TRT aprova 37 enunciados para orientar aplicação da reforma trabalhista

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Preocupado em adequar e compatibilizar a reforma trabalhista, que entrou em vigor no último sábado (11/11), com outros diplomas legais e garantias constitucionais, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aprovou 37 ‘‘conclusões’’ sobre a Lei 13.467/17. Os enunciados são orientações, embora sem força de súmula ou de …

Geral / Notícias Jurídicas

STJ recebe debate sobre novos parâmetros para formação de precedentes em recurso repetitivo

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe o evento Recursos Especiais Repetitivos no dia 11 de dezembro, para debater os novos parâmetros para a formação de precedentes estabelecidos pelo Código de Processo Civil de 2015. O Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) reunirá no auditório do STJ vários ministros da …

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Dicas / Geral

Confira 6 ótimas dicas de como melhorar o seu desempenho e a rotina de estudos

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Seus professores sempre falam que a chave para melhorar seu desempenho de aprendizagem é criar hábitos de estudo. Mas quais seriam eles? Pensando nisso, separamos algumas atividades que você deve incorporar a sua rotina e, consequentemente, melhorar seu aproveitamento ao estudar.

1 – Faça uma lista

Escreva em um caderno, …

Ótica na Ética

Ótica na Ética – Recursos na OAB: Como funcionam?

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

RECURSOS NA OAB: COMO FUNCIONAM? 

Como regra, todos os recursos têm efeito suspensivo, exceto quando tratarem de eleições, de suspensão preventiva decidida pelo Tribunal de Ética e Disciplina e de cancelamento da inscrição obtida com falsa prova.

No Conselho Seccional cabem recursos de todas as decisões proferidas por …

Geral / Notícias Jurídicas

Medida provisória altera reforma trabalhista

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O governo federal editou a MP 808 para ajustar pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor neste sábado, 11. O texto da MP foi publicado em edição extra do DOU desta terça-feira, 14.

Os ajustes faziam parte de um acordo firmado pelo presidente Michel Temer com os senadores …

Geral / Notícias Jurídicas

Aérea é condenada por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Companhia aérea que condiciona a validade do bilhete de volta à utilização do bilhete de ida fere a lógica da razoabilidade e obtém enriquecimento indevido em detrimento do usuário dos serviços, que pagou previamente pelos dois trechos.

Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou …