Geral

Advogados levam aulas de Direito Constitucional à rede pública paulista

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Aulas de Direito Constitucional reforçam a grade da rede pública de São Paulo graças ao trabalho voluntário de advogados. Criado há dois anos, o projeto Constituição nas Escolas oferece aulas a alunos do ensino médio de escolas públicas de São Paulo.

Atualmente, o programa atende 20 mil alunos em …

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Dicas / Geral

Relacionamento: você sabe qual o prazo para configurar uma união estável?

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Não existe prazo mínimo para que um relacionamento seja classificado como união estável.

Os requisitos para configuração de união estável estão contidos no Código Civil. São eles:

Dualidade de sexos (que apesar de previsto no CC/02 e CR/88, foi superado em virtude do reconhecimento das uniões homoafetivas);
Publicidade (as pessoas do …

Artigos Jurídicos / Geral

Por que deixei de ser Defensor Público para ser Advogado Criminalista?

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Evinis Talon

Caro(a) leitor(a),

Hoje quero falar sobre lições de vida, sonhos, empreendedorismo e coisas semelhantes. Peço desculpas pelos erros e pelas frases curtas, mas este não é um texto técnico. São histórias em forma de sentimentos. Para isso, sugeri o título: Por que deixei de ser Defensor Público para …

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Geral / Notícias Jurídicas

STJ divulga tese sobre supressão de vantagem pecuniária de servidor público

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A supressão de vantagem pecuniária de servidor público/pensionista, por meio de ato normativo de efeitos concretos, descaracteriza a relação jurídica de trato sucessivo, atraindo a incidência da prescrição do próprio fundo de direito, cuja contagem do prazo prescricional inicia-se com a publicação do respectivo ato.

O entendimento, pacificado pelo Superior …