Geral

Aprenda a Diferença entre Dom e Talento

Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Quando alguma pessoa apresenta uma desenvoltura perfeita ao desempenhar determinada atividade, dizem que ela tem um dom ou talento para aquilo. Apesar de serem empregadas de formas semelhantes, o significado da palavra dom é diferente da definição de talento e, portanto, representam características distintas.

Dom vem do latim donus, que …

Geral / Notícias Jurídicas

OAB volta a questionar de prazo para sustentação oral no STJ

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A regra estipulada pelo Superior Tribunal de Justiça para sustentação oral voltou a ser questionada pela Ordem dos Advogados do Brasil. Aprovada em dezembro de 2016, a Emenda Regimental 25 determina que o advogado interessado em sustentar da tribuna deverá fazer o pedido à Coordenadoria do Órgão Julgador em até …

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Doutrina OAB

Doutrina OAB: Conceito de EP e SEM

Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Voltamos com o assunto da Lei n. 13.303/2016, pois essa lei é muito importante e muito extensa!

Pontos interessantes foram os conceitos de empresa pública e sociedade de economia mista trazidos pela lei.

Os conceitos de EP e SEM encontravam-se no Decreto-Lei n. 200/1967:

Art. 5º Para os fins desta …

Geral / Notícias Jurídicas

Presidente do STF comparece à posse da nova procuradora-geral da República

Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, prestigiou nesta segunda-feira (18) a posse da nova procurador-geral da República, Raquel Dodge. O evento ocorreu no Auditório Juscelino Kubitschek, na sede da Procuradoria-Geral da República e contou ainda com as presenças dos presidentes da República, Michel Temer, do …

Geral / Notícias Jurídicas

Divórcio e separação coexistem no ordenamento jurídico mesmo após EC 66/2010

Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A Emenda à Constituição 66/2010, que suprimiu do texto constitucional o prazo como pré-requisito para o divórcio, não eliminou do ordenamento jurídico o instituto da separação judicial, que continua sendo instrumento para pôr fim ao matrimônio.

O entendimento do Superior Tribunal de Justiça foi reafirmado pela 3ª Turma ao julgar …

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Geral / Motivação

O professor de Harvard que ensina a ser feliz

Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Os cursos mais populares da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, não ensinam medicina nem direito, mas felicidade. No ano passado, mais de 1 000 alunos se inscreveram para assistir às aulas do professor Tal Ben-Shahar, que usa um ramo da psicologia para ajudar os estudantes de graduação na busca …

Jurisprudência Comentada

Jurisprudência Comentada: Erro no Direito Penal

Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Hodiernamente, após a grande e significativa reforma do Código Penal em 1984, passamos a adotar a Teoria Diferenciadora. Antes da reforma, adotávamos a Teoria Unitária. Havia apenas uma forma de erro, chamado erro de fato, pois, independentemente do erro incidir sobre o dolo, defeito nos elementos cognitivo e volitivo, …