Geral

XX Exame da OAB: o que esperar de Trabalho e Processo do Trabalho

Prezado aluno, fizemos uma análise das provas de Trabalho e Processo dos últimos dois exames e constatamos que a Banca FGV está cobrando incansavelmente a posição do TST em questões, em face das Súmulas.

No último exame foram 4 questões que exigiram do candidato o conhecimento acentuado e atual acerca de Súmulas recentes antes do advento …

Notícias Jurídicas

Procuradores da Fazenda podem deixar de recorrer se há jurisprudência consolidada

A tendência é clara: aos poucos, diferentes órgãos públicos passam a flexibilizar o princípio da segundo o qual deve-se recorrer sempre, pois com o Poder Público não se negocia. Recentes medidas reforçam a disposição em frear a avalanche de processos no país, seja em âmbito judicial, seja em âmbito administrativo.

De fato, desde a última sexta-feira, …

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Notícias Jurídicas

PGR decide conflitos de atribuição entre MP Federal e estaduais

O plenário do STF decidiu nesta quinta-feira, 19, que não cabe à Corte julgar conflitos de atribuição entre o MPF e os Ministérios Públicos dos Estados. Por maioria, os ministros entenderam que a questão não é jurisdicional, e sim administrativa, e deve ser remetida ao procurador-Geral da República. Até então, a jurisprudência do STF …

Artigos Jurídicos

Contratação de serviços de advocacia por inexigibilidade de licitação

Por Fabrício Motta

A contratação de serviços de advocacia pela Administração Pública constitui tema envolto em controvérsias e interpretações extremadas, seja por parte dos órgãos de controle, seja por parte dos advogados. Por essas razões, o tema é responsável por considerável número de ações judiciais movidas pelo Ministério Público e de processos de tomadas de contas …

Notícias Jurídicas

Sentença estrangeira de divórcio deve ser averbada no cartório

A sentença estrangeira de divórcio consensual, que não precisa mais ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça, deve ser levada diretamente ao cartório de registro civil, pelo próprio interessado, para ser averbada. É o que determina o Provimento 53, aprovado pela Corregedoria Nacional de Justiça na segunda-feira (16/5).

Pela nova regra, o procedimento dispensa a assistência …

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Notícias do Exame de Ordem

É hora de dar a largada para o XX Exame!

No próximo dia 6 de junho, ou provavelmente no domingo anterior, como ocorreu no XIX Exame, a FGV e OAB publicarão o Edital do XX Exame de Ordem.

No dia 6 de junho, segunda-feira, teremos um bate-papo ao vivo comentando o edital. E no dia 7 de junho, teremos aula ao vivo sobre dicas do Novo CPC, …

Momento Exame de Ordem

Momento Exame de Ordem – Direito Processual Penal

Confira as dicas do professor José Carlos sobre competência criminal para o Momento Exame de Ordem:

2ª Fase de Penal do XIX é no Projeto Exame de Ordem!! Matricule-se!

 

Coordenação Pedagógica – Projeto Exame de Ordem
Gran Cursos Online

O Gran Cursos Online desenvolveu o Projeto Exame de Ordem focado na aprovação dos bacharéis em Direito no Exame Nacional …

Notícias Jurídicas

Colégio de Presidentes aprova realização de campanha nacional de valorização da advocacia

Tema inaugural da pauta do primeiro Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB da atual gestão foi a definição de uma campanha nacional pela valorização da advocacia. A Ordem pretende levar à sociedade brasileira o real papel dos advogados como defensores da cidadania. A campanha foi aprovada por todos os presidentes, nesta quinta-feira (12), em Brasília.

Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio …