Geral

O que foi ou o que é o Dia D para você?

Muitas Instituições de Ensino utilizam o termo Dia D, mas você se recorda o que foi esse período histórico?

Durante a 2ª Guerra Mundial, os desembarques foram operações durante a invasão da Normandia pelos Aliados, também conhecidas como Operação Overlord e Operação Netuno.

No dia 6 de junho de 1944 (chamado de Dia D), cerca de 100 mil soldados, com o apoio de 6 mil …

Processo Penal

Utilização de imagens de câmeras de segurança como prova no processo penal

O nosso professor Flávio Milhomem participou do programa Artigo 5º, na TV Justiça.

Durante o bate-papo, o professor Milhomem falou sobre a possibilidade de utilização de imagens de câmeras de segurança como prova no processo penal em face do direito à privacidade.

A transmissão ao vivo pela televisão e pela internet aconteceu no último dia 20. Quem não assistiu ou …

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Notícias Jurídicas

Consequências do arquivamento implícito do Inquérito Policial

Findo o inquérito policial, com todas as provas produzidas para a elucidação do delito perquirido, contando ainda com o relatório final da autoridade competente, o feito é encaminhado para o Ministério Público, órgão responsável pelo ajuizamento da ação penal pública perante o Judiciário. Assim como, se for o caso, as peças de informação encaminhadas ao …

Dicas

Técnica de Resumos para a OAB: Vale a pena? Como fazer!

Você acha que vale a pena fazer resumos? Caso já seja adepto dos resumos, construiu ou se apropriou de alguma técnica para a elaboração?

O objetivo do presente texto consiste no desenvolvimento de algumas considerações sobre a elaboração de resumos nos processos de estudo. Mas a intenção não é de que o tema seja esgotado neste texto, de modo …

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Artigos Jurídicos

O instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro

No Brasil, ao que tudo indica, a delação premiada foi instituída com fulcro nas Ordenações Filipinas, tanto em Portugal, bem como em suas colônias, neste sentido fundamenta Damásio Evangelista de Jesus, vejamos:

No Brasil, a delação premiada teve sua origem nas Ordenações Filipinas, que esteve em vigência de 1603 até a entrada em vigor …

Artigos Jurídicos

O princípio da insignificância delito de descaminho

 Por Luís Fernando Lopes de Oliveira

INTRODUÇÃO

Tem o presente ensaio objetivo de apresentar à discussão a aplicabilidade do princípio da insignificância penal no delito de descaminho.

O tema demonstra relevo face ao crescente debate acerca dos delitos que tutelam os bens jurídicos supraindividuais, em especial os de natureza econômica e tributária.

Para isso se apresenta …

Dicas

150 dicas de Direito Civil e Direito do Consumidor para a OAB

Seguem 150 dicas elaboradas para uma rápida revisão dos principais pontos das matérias de Civil e CDC para o Exame de Ordem!

Lá vão as Super Dicas…

A lei começa a vigorar em todo o país 45 dias depois de oficialmente publicada, salvo disposição em contrário. Porém, se antes de entrar a lei em vigor, ocorrer nova …

Notícias Jurídicas

TST regulamenta a mediação que permite tentativa de acordo antes de dissídios coletivos

Com o objetivo de evitar o ajuizamento de dissídios coletivos e proporcionar ampla pacificação social das categorias profissionais, o Tribunal Superior do Trabalho publicou o Ato 168/2016, que institui a mediação e a conciliação antes da instauração dos dissídios.

A inciativa, proposta pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, tem como inspiração a experiência bem sucedida …