Dicas

Nossa professora Raquel Bueno ministra palestra sobre a Tutela Provisória no Novo CPC

A nossa professora Raquel Bueno, especialista em Direito Civil, vai ministrar palestra sobre a Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil. O evento acontece no próximo dia 20 de julho, quarta-feira as 19h30, no auditório do SEST SENAT em Samambaia.

A palestra será oferecida gratuitamente, devendo ser levado apenas 1kg de alimento não perecível (exceto …

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Regressiva 30 dias OAB

Regressiva 30 dias (Dica 8) – Ética Profissional – Professora Daniela Menezes

Direitos do Advogado – Art. 6º ao 7º

Conceito

O Estatuto da Advocacia e da OAB define o rol de prerrogativas de toda classe relacionada ao exercício da profissão sem que confunda com regalias ou privilégios.

Hierarquia ou subordinação

Não existe hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração …

Artigos Jurídicos

Novo Código de Processo Penal é necessário, mas não qualquer um

Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa

Direito Penal é democraticamente aceito. Ok. Estamos de acordo. O Estado surge como terceiro imparcial para evitar a vingança privada justamente porque quem é juiz em causa própria perde o afastamento e resvala em vendeta. Daí a importância do mecanismo processual que poderá, ao final, justificar a aplicação de …

Artigos Jurídicos

Novo CPC ampliou sobremaneira os poderes do juiz

Por Alexandre Freitas Câmara

Tenho algumas vezes ouvido e lido que o novo Código de Processo Civil seria o “código dos advogados”.[1] Devo dizer, desde logo, que não concordo com este epíteto. Afinal, seria estranho — para dizer o mínimo — que um código de advogados desse ao juiz tantos poderes. A leitura do artigo 139 do novo CPC …

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Artigos Jurídicos

Em boca fechada não entra mosquito. E não sai Justiça

Por Ivy Farias

Não deixemos Roma! Não nos exilemos no nosso próprio silêncio. Vamos abrir a boca livremente em nossa defesa e da do Estado Democrático de Direito, que tem como seus alicerces o exercício livre da advocacia.

“Iam adsiduitatis nullum est praeceptum, verbum ipsum docet quae res sit; prodest quidem vehementer nusquam discedere, sed tamen …

Notícias Jurídicas

STF julga improcedente ADIn contra corte orçamentário na JT

O STJ julgou nesta quarta-feira, 29, improcedente ADIn ajuizada pela Anamatra contra a lei orçamentária anual de 2016 (lei 13.255/16), na parte em que dispõe sobre o orçamento da Justiça do Trabalho. Por maioria, o plenário acompanhou voto do relator, ministro Luiz Fux.

A Anamatra contestou proposta do então relator na Comissão Mista de Orçamento …

Geral

Especialistas dão receituário para que gestão do escritório o faça crescer

Por Fernando Martines

Ao se tornar sócio de um escritório, o profissional do Direito tem dois grandes papéis. Quanto a um, tem plena consciência, que é atuar como advogado. Já em relação ao segundo, muitos desconhecem sua existência: o empresário que toca um negócio. Esse conflito de identidade foi exposto nesta segunda-feira (27/6) por Mario Leandro Campos …