2ª fase / XXIV Exame de Ordem

Comentários sobre a prova de Direito Administrativo – 2ª fase do XXIV Exame de Ordem

Atenção examinandos e examinandas que participaram da 2ª fase do XXIV Exame de Ordem!

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) acaba de divulgar o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional aplicada neste domingo, 21 de janeiro.

O prazo para recursos contra o padrão de respostas preliminares terá início das 12h do dia 20 de fevereiro de 2018 às …

Artigos Jurídicos / Geral

Acompanhamento da OAB na prisão em flagrante do advogado

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Paulos Silas Filho

Dentre as prerrogativas profissionais que constam no Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (Lei n.º 8.906/94), está aquela que prevê a presença de representante da OAB quando da prisão em flagrante do advogado, desde que por …

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Geral / Notícias Jurídicas

STJ divulga entendimento sobre dano moral presumido e atuação do Ministério Público

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O Superior Tribunal de Justiça publicou a edição 616 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados.

Um deles é da 3ª Turma, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, no qual ficou decidido que “levar à boca” um alimento industrializado com corpo estranho é suficiente para gerar dano moral …

Artigos Jurídicos / Geral

Equiparação do companheiro ao cônjuge na sucessão: qual o impacto?

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Alessandro Fonseca, Marcelo Paolini e Carolina Ducci

Há quem diga que o casamento está saindo de moda. Há quem entenda que, após a equiparação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do cônjuge (relação do casamento) ao companheiro (relação da união estável) para fins sucessórios, não mais haveria distinção dentre casar oficialmente ou …

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Jurisprudência Comentada

Jurisprudência Comentada: Súmula 484/STJ

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Hoje vamos tratar da Súmula 484/STJ, que incide sobre o recolhimento das despesas pertinentes ao processamento do recurso interposto após expediente bancário.

SÚMULA 484 DO STJ

“ADMITE-SE QUE O PREPARO SEJA EFETUADO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE, QUANDO A INTERPOSIÇÃO DO RECURSO OCORRER APÓS O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE BANCÁRIO”.

 

Comentários:

Primeiramente, cabe …

Carreira / Geral

Peguei a carteira da OAB, e agora?!

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Wanessa Costa

Bom dia queridos colegas!

Recebi minha carteira provisória de advogada recentemente, e assim como vocês estava meio perdida…

Estudei para o Exame da Ordem – passei,

Providenciei a documentação para inscrição principal – foi deferida,

Participei da solenidade – carteira provisória em mãos.

Tá, mas e agora? Onde vou? Já …

Geral / Notícias Jurídicas

Constituição mostra que demissão em massa exige participação do sindicato

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Marcelo Moura da Conceição

Muito se tem discutido, e já tal questão já chegou aos tribunais, a respeito da necessidade de participação das entidades sindicais nas dispensas imotivadas, individuais, plúrimas ou coletivas, diante de alteração legislativa recente.

O caso enfrenta, de fato, boa controvérsia jurídica.

Em excelente artigo, o advogado …