Geral / Notícias Jurídicas

STJ divulga entendimento sobre dano moral presumido e atuação do Ministério Público

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O Superior Tribunal de Justiça publicou a edição 616 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados.

Um deles é da 3ª Turma, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, no qual ficou decidido que “levar à boca” um alimento industrializado com corpo estranho é suficiente para gerar dano moral …

Geral / Notícias Jurídicas

Constituição mostra que demissão em massa exige participação do sindicato

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Marcelo Moura da Conceição

Muito se tem discutido, e já tal questão já chegou aos tribunais, a respeito da necessidade de participação das entidades sindicais nas dispensas imotivadas, individuais, plúrimas ou coletivas, diante de alteração legislativa recente.

O caso enfrenta, de fato, boa controvérsia jurídica.

Em excelente artigo, o advogado …

Geral / Notícias Jurídicas

Procurador desrespeitou a advocacia ao questionar direito ao silêncio, diz OAB

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e as seccionais de São Paulo e do Paraná repudiaram a postura do procurador da República Athayde Ribeiro Costa diante do advogado Alberto Zacharias Toron. Para as entidades, o integrante do Ministério Público Federal agiu de forma desrespeitosa ao questionar o …

Geral / Notícias Jurídicas

Grandes empresas onde os bacharéis de Direito mais sonham em trabalhar, confira!

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O mercado de trabalho para os novos advogados apresenta-se com muita concorrência, principalmente em virtude da proliferação de novas faculdades de Direito nos últimos anos, muitas delas sem apresentar uma boa qualidade de ensino. Fato que pode ser facilmente constatado quando tomamos conhecimento dos resultados dos exames da …

Geral / Notícias Jurídicas

Advogado agora pode peticionar com o INSS sem sair de casa – Conheça o INSS DIGITAL

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Agora o Advogado pode realizar quase todos os procedimentos administrativos junto ao INSS sem sair do escritório.

Com a implementação do INSS DIGITAL, agora é possível que os advogados previdenciários possam realizar quase todos os procedimentos administrativos junto à Previdência Social diretamente no seu computador.

Trata-se de uma vitória para …

Geral / Notícias Jurídicas

TST debaterá procedimento de revisão de jurisprudência após reforma trabalhista

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A comunidade jurídica aguarda a reunião do TST, agendada para o próximo dia 6 de fevereiro, na qual está prevista discussão sobre mudanças nas súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal em decorrência da reforma trabalhista (lei 13.467/17).

O Pleno, com seus 26 ministros (há uma cadeira vaga na Corte), …