Geral / Notícias Jurídicas

Legislação anotada: STF disponibiliza para download Constituição Federal comentada

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Os usuários do site do Supremo Tribunal Federal (STF) podem acessar para pesquisa e download o livro A Constituição e o Supremo. A obra apresenta abaixo de cada artigo da Constituição Federal uma série de julgados relativos à temática abordada no dispositivo.

Os interessados podem fazer o download da obra …

Geral / Notícias Jurídicas

OAB promoverá audiência pública para debater abertura de novos cursos de Direito

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá audiência pública para debater regras de abertura de novos cursos de Direito. Para a sessão, a entidade convocou integrantes do Ministério da Educação, professores universitários, magistrados e membros do Ministério Público.

Além disso, a estrutura curricular dos cursos de Direito …

Geral / Notícias Jurídicas

Alexandre de Moraes toma posse como ministro do STF

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Nesta quarta-feira, 22, Alexandre de Moraes tomou posse como ministro do STF. A sessão solene ocorreu no plenário da Corte. O novo ministro passará a integrar a 1ª turma do Tribunal, à qual também pertencem os ministros Marco Aurélio (presidente), Luiz Fux, Rosa Weber e …

Geral / Notícias Jurídicas

Terceirização de atividades-fim é aprovada pela Câmara dos Deputados

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/3), o texto-base do Projeto de Lei 4.302/1998, que libera a terceirização das atividades-fim em empresas, inclusive na administração pública, por 231 a favor, 188 contrários. Após a votação dos destaques, o projeto, que já foi aprovado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial.

O …