Geral

Advogado que faz alegações falsas em processo não comete crime de estelionato

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Não configura estelionato judicial a conduta de fazer afirmações possivelmente falsas, com base em documentos também tidos por adulterados, em ação judicial. Esse foi o entendimento aplicado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao trancar ação penal contra um advogado denunciado por estelionato judicial em ação na qual …

Geral / Motivação / XXIII Exame de Ordem

A persistência nos estudos deu segurança para Viviane vencer o Exame de Ordem

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Para os estudantes de Direito, concluir a graduação com êxito não significa estar habilitado para exercer a profissão que tanto estudaram ao longo do extenso período acadêmico. Para poder exercer legalmente a profissão de advogado, os estudantes são submetidos à avaliação do Exame de Ordem da OAB, que …

Geral / Notícias Jurídicas

Tempo para sustentação oral na revisão de súmulas do TST é criticado

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Ana Pompeu

O ano começa polêmico no Tribunal Superior do Trabalho. A primeira sessão de julgamento, que acontecerá nesta terça-feira (6/2), reúne o Plenário para discutir alterações de jurisprudência em função das mudanças na CLT promovidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Para a sessão, está previsto a revisão de …

Geral / Notícias Jurídicas

TST anula norma que atrela estabilidade da gestante à data de atestado

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Ana Pompeu

O ano começa polêmico no Tribunal Superior do Trabalho. A primeira sessão de julgamento, que acontecerá nesta terça-feira (6/2), reúne o Plenário para discutir alterações de jurisprudência em função das mudanças na CLT promovidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Para a sessão, está previsto a revisão …

Geral / Notícias Jurídicas

Veja os 39 temas com repercussão geral reconhecida pelo STF em 2017

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 2017, repercussão geral de 39 temas que chegaram à corte. Quando o Plenário julgar cada recurso extraordinário, as teses definidas valerão para casos judiciais semelhantes em outras instâncias. Alguns casos podem ser julgados neste ano, mas não há data para a inclusão …

Geral

Parceria Anamatra e UDF: Pós-graduação Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social. Invista na sua qualificação profissional!

A crise econômica que estamos enfrentamos atualmente é uma das mais severas que presenciamos nos últimos anos. Com reflexos em todas as esferas da sociedade a crise atingiu também o mercado de trabalho fazendo com que os índices de desemprego e demissões tivessem uma alta acentuada.

Diante dessa situação, com demissões e cortes de postos de trabalho, é …