Carreira / Dicas / Geral

Tudo sobre inovação na advocacia

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Luciano Martins

A advocacia é uma das profissões mais tradicionais do mercado. Justamente por isso, muitos advogados já se acostumaram com as habituais estratégias, seja na hora de se consolidar perante seus concorrentes, seja na hora de prospectar novos clientes.

Para muitos profissionais da área, apenas a …

Geral / Notícias Jurídicas

STJ aprova súmula sobre legitimidade do Ministério Público em defesa de consumidores

“O Ministério Público tem legitimidade ativa para atuar na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores ainda que decorrente da prestação de serviço público.”

O enunciado acima passou a ser a súmula 601, aprovada na última quarta-feira, 7 de fevereiro, pela Corte Especial do STJ.

A redação da súmula decorre do projeto …

1ª fase / Geral / Preparação - Exame da OAB / XXV Exame de Ordem

Treinamento Intensivo XXV Exame de Ordem: Preparação completa para a 1ª fase. É hoje, a partir das 10 horas. Não perca!

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A Fundação Getúlio Vargas divulgou o edital da primeira edição do Exame de Ordem Unificado de 2018, o XXV Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil.

Juntamente com a publicação do edital vem a oportunidade para milhares de candidatos conquistarem o sonho de se tornarem advogados …

Geral / Notícias Jurídicas

Estado pode fixar teto inferior a 40 salários mínimos para RPV, decide STJ

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O legislador estadual tem liberdade para fixar valor inferior aos 40 salários mínimos estabelecidos na Constituição para o pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV), de acordo com a sua realidade orçamentária regional.

O entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade …

Geral / Notícias Jurídicas

Supremo suspende ações sobre distribuição de receitas arrecadadas pelo IR

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Todos os processos que discutem a distribuição das receitas arrecadadas por meio do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) foram suspensos por decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. O tema foi definido como Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e envolve montantes pagos …