Geral

Por 50 votos a 26, Plenário do Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O Senado aprovou nesta terça-feira (11/7) o texto-base do projeto de reforma da Consolidação das Leis do Trabalho, conhecido como “reforma trabalhista”. O texto muda mais de 100 pontos da CLT para prever que acordos podem se sobrepor ao que diz a lei, acabar com a contribuição sindical …

Geral / Notícias Jurídicas

Governo veta lei e restabelece bônus de auditores fiscais para conselheiros do Carf

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Foi sancionada na última segunda-feira, 10 de julho, a conversão em lei da medida provisória que criou o “bônus de eficiência” para auditores fiscais da Receita Federal. O presidente Michel Temer vetou os dispositivos que diferenciavam o bônus pago a auditores do pago a membros do Conselho Administrativo de …

Geral

União estável está efetivamente morta, afirma especialista

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Em entrevista concedida durante o VIII Encontro AASP, em Ribeirão Preto, o professor e advogado José Fernando Simão fala da união estável e do casamento, sob a ótica de recente decisão do STF que entendeu ser inconstitucional a diferenciação de união estável e casamento para fins …

Geral / Notícias Jurídicas

Conversão de flagrante em preventiva dispensa representação do MP, define STJ

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A conversão da prisão em flagrante em preventiva dispensa a prévia representação do Ministério Público ou da autoridade policial, entende o Superior Tribunal de Justiça. Essa é a jurisprudência consolidada do STJ, divulgada na mais recente edição do projeto Pesquisa Pronta.

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de …

Carreira / Dicas / Geral

Dicas de leitura: confira 7 excelentes livros de direito essenciais para sua carreira jurídica

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O Direito é uma atividade que requer muita leitura e conhecimentos específicos, não só para levantar boas teses para os clientes, mas também para entender os sistemas teóricos que baseiam o pensamento jurídico.

E para arregimentar mais noções e experiências, não resta dúvida de que os livros de direito …