Dicas / Geral

30 excelentes dicas para fazer o TCC na graduação do curso de Direito, confira!

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Raccius Potter

Essas dicas são direcionadas a acadêmicos da graduação das ciências jurídicas e sociais – direito – com o fim de colaborar para o desenvolvimento de um trabalho organizado, bem distribuído e com menor risco de prejuízo ao aluno.

Entendemos que o desenvolvimento da maturidade acadêmica ainda pode …

Artigos Jurídicos / Geral

Novas regras para ingressar com ações na Justiça do Trabalho

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Caio Prates

Em 11 de novembro passarão a vigorar as novas regras aprovadas pela reforma das leis trabalhistas. Entre os pontos mais polêmicos está a alteração das regras para as ações na Justiça do Trabalho. Alguns especialistas apontam as novidades como restrição; outros acreditam que as mudanças …

Geral / Notícias Jurídicas

Só lei complementar pode definir requisitos para imunidade tributária, decide Barroso

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Só lei complementar pode tratar dos requisitos para concessão de imunidade tributária. Qualquer previsão feita sob outras formas é inconstitucional. Com esse entendimento, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, anulou dois atos do Ministério da Previdência que negaram pedidos de duas instituições de ensino para renovação …

Geral / Notícias Jurídicas

Não há incidência de ICMS em mercadorias dadas em bonificação

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Não há incidência do tributo quando as mercadorias forem dadas em bonificação, visto que a lei prevê que a base de cálculo é a operação mercantil efetivamente realizada. O entendimento, já pacificado no Superior Tribunal de Justiça, faz parte dos novos temas da Pesquisa Pronta, ferramenta do STJ que oferece ao …

Geral / Saiba Mais OAB

Saiba Mais OAB 32: Trespasse ou a venda de empresa por meio do processo de falência ou de recuperação judicial

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Tópico importante sobre o Trespasse ou a venda de empresa por meio de falência ou de recuperação judicial

O trespasse ou a venda de empresa por meio do processo de falência ou de recuperação judicial de empresas não acarreta nenhum tipo de sucessão do arrematante, inclusive de ordem trabalhista, …

Geral / Notícias Jurídicas

STF publica acórdão sobre dever do Estado de indenizar preso em situação degradante

Ministro Barroso defendeu a tese de que a indenização deveria ser paga em dias remidos, não em dinheiro, mas acabou vencido nessa tese.

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O Supremo Tribunal Federal publicou na segunda-feira (11/9) o acórdão em que reconhece o direito de preso submetido a condições degradantes de ser indenizado. A corte concluiu …

Dicas / Geral

Conhecer interlocutor é fundamental para comunicação de escritório

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Neste vídeo, o especialista Mario Esequiel aborda a importância da comunicação com os diferentes agentes que se relacionam com o escritório de advocacia. Conhecer o interlocutor, escolher o veículo e a forma correta de se comunicar com cada um pode ser a chave de sucesso ou fracasso da sua sociedade.

 

Confira …