Dicas / Geral

Confira 6 ótimas dicas de como melhorar o seu desempenho e a rotina de estudos

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Seus professores sempre falam que a chave para melhorar seu desempenho de aprendizagem é criar hábitos de estudo. Mas quais seriam eles? Pensando nisso, separamos algumas atividades que você deve incorporar a sua rotina e, consequentemente, melhorar seu aproveitamento ao estudar.

1 – Faça uma lista

Escreva em um caderno, …

Geral / Notícias Jurídicas

Medida provisória altera reforma trabalhista

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O governo federal editou a MP 808 para ajustar pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor neste sábado, 11. O texto da MP foi publicado em edição extra do DOU desta terça-feira, 14.

Os ajustes faziam parte de um acordo firmado pelo presidente Michel Temer com os senadores …

Geral / Notícias Jurídicas

Aérea é condenada por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Companhia aérea que condiciona a validade do bilhete de volta à utilização do bilhete de ida fere a lógica da razoabilidade e obtém enriquecimento indevido em detrimento do usuário dos serviços, que pagou previamente pelos dois trechos.

Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou …

Geral / Notícias Jurídicas

Ministério Público não pode intervir em contratos advocatícios

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A ministra Assusete Magalhães, do STJ, negou provimento ao recurso do Ministério Público contra acórdão que assentou a ilegitimidade do parquet para intervir em contratos de honorários advocatícios.

O MPF ajuizou ação civil pública que visava declarar a nulidade de ações previdenciárias na Justiça Federal, ou a revisão de …

Geral

Jurisprudência: em livro, STF mostra aplicação de suas 56 súmulas vinculantes

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O Supremo Tribunal Federal lançou a 2ª edição do livro Súmulas Vinculantes – Aplicação e Interpretação pelo STF, que mostra a aplicação desses enunciados na corte. A obra foi organizada com os julgados publicados até 20 de junho de 2017.
O livro está disponível gratuitamente nos formatos PDF, Epub, Mobi e MP3. A versão impressa …

Geral / Notícias Jurídicas

STJ decidirá se adicional de insalubridade pode ser pago antes de perícia

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A possibilidade de concessão de insalubridade em período anterior à formalização do laudo pericial será analisada pelo Superior Tribunal de Justiça. O tema chegou à corte por meio de pedido de uniformização de jurisprudência, que foi aceito pelo ministro Benedito Gonçalves.

O pedido foi apresentado pela Universidade Federal do …