Geral / Notícias Jurídicas

Nova lei tenta agilizar adoção e proíbe demitir quem tem guarda provisória

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Felipe Luchete

A adoção de crianças e adolescentes ganhou novas regras nesta quinta-feira (23/11): a Lei 13.509/2017 busca tornar mais rápido o processo e dá prioridade para interessados em adotar grupo de irmãos e menores de idade com deficiência, doença crônica ou necessidades específicas de saúde. Algumas tentativas de …

Geral

OAB e Conselhos Profissionais divulgam carta em defesa da qualidade do ensino

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O Conselho Federal da OAB e outros 16 conselhos profissionais publicam nesta terça-feira (21) a nota oficial oriunda da segunda reunião do Fórum Permanente sobre o Ensino Superior na Visão dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas. A nota reitera o compromisso com a defesa da educação …

Geral

Encontro de advogados em SP terá mais de 50 eventos paralelos aos painéis oficiais

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira terá uma programação com mais de 50 eventos especiais, que ocorrem paralelamente aos 40 painéis oficiais. Com temáticas variadas, estes encontros debaterão questões atuais do Direito e da sociedade. Todos os inscritos na conferência podem participar deles.

Clique aqui para conferir a …

Geral / Notícias Jurídicas

Saiba Mais OAB 41: Arquivamento indireto do inquérito policial

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Arquivamento indireto do inquérito policial 

Arquivamento indireto do inquérito policial – ocorre quando o membro do Ministério Público se vê sem atribuição para oficiar em um determinado feito e o magistrado, por sua vez, se diz com competência para apreciar a matéria.

O tema já mereceu a …

Geral / Notícias Jurídicas

Agravo de instrumento é recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob novo CPC

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O agravo de instrumento é o recurso cabível contra o provimento jurisdicional que, após a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), acolhe incidente de impugnação à gratuidade de Justiça instaurado, em autos apartados, na vigência do regramento previsto nos artigos 4º, 7º e …

Geral / Notícias Jurídicas

STJ divulga teses sobre incidência de IR, embriaguez ao volante e litigância de má-fé

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça disponibilizou nesta segunda-feira (20/11) cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite a consulta aos resultados de pesquisas sobre determinados assuntos jurídicos, organizados por ramos do Direito.

Direito Tributário

Ao analisar se deve ou não haver incidência do Imposto de Renda …

Geral / Notícias Jurídicas

TST altera regimento interno para se adequar ao novo CPC e reforma trabalhista

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O Pleno do TST aprovou as alterações no texto do regimento interno para incluir mudanças introduzidas pelo novo CPC e pela reforma trabalhista.

De acordo com o ministro Ives Gandra Martins Filho, presidente da casa, com as alterações, o TST terá um regimento interno atualizado, com todas as normas legislativas …