Geral

Dados da OAB mostram que quase metade dos advogados do país são mulheres

Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O número de mulheres na advocacia está cada vez mais perto de alcançar o dos homens: elas representam 48,2% do total de inscritos na OAB.

Em Rondônia, as inscrições femininas ultrapassam a dos advogados: 50,3% são mulheres. Já o Acre é o Estado onde há maior percentual …

Geral / Notícias Jurídicas

Mesmo com recurso pendente, Marco Aurélio concede HC por prisão injustificada

Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus a um homem preso por roubo mesmo havendo recurso pendente no Superior Tribunal de Justiça. Segundo ele, o réu deve ser solto porque sua prisão foi determinada com base na gravidade abstrata do crime.

“Inexiste a constrição …

Geral

Aprenda a Diferença entre Dom e Talento

Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Quando alguma pessoa apresenta uma desenvoltura perfeita ao desempenhar determinada atividade, dizem que ela tem um dom ou talento para aquilo. Apesar de serem empregadas de formas semelhantes, o significado da palavra dom é diferente da definição de talento e, portanto, representam características distintas.

Dom vem do latim donus, que …

Geral / Notícias Jurídicas

OAB volta a questionar de prazo para sustentação oral no STJ

Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A regra estipulada pelo Superior Tribunal de Justiça para sustentação oral voltou a ser questionada pela Ordem dos Advogados do Brasil. Aprovada em dezembro de 2016, a Emenda Regimental 25 determina que o advogado interessado em sustentar da tribuna deverá fazer o pedido à Coordenadoria do Órgão Julgador em até …

Geral / Notícias Jurídicas

Presidente do STF comparece à posse da nova procuradora-geral da República

Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, prestigiou nesta segunda-feira (18) a posse da nova procurador-geral da República, Raquel Dodge. O evento ocorreu no Auditório Juscelino Kubitschek, na sede da Procuradoria-Geral da República e contou ainda com as presenças dos presidentes da República, Michel Temer, do …

Geral / Notícias Jurídicas

Divórcio e separação coexistem no ordenamento jurídico mesmo após EC 66/2010

Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A Emenda à Constituição 66/2010, que suprimiu do texto constitucional o prazo como pré-requisito para o divórcio, não eliminou do ordenamento jurídico o instituto da separação judicial, que continua sendo instrumento para pôr fim ao matrimônio.

O entendimento do Superior Tribunal de Justiça foi reafirmado pela 3ª Turma ao julgar …