Artigos Jurídicos / Geral

Contratação do menor aprendiz – breves considerações quanto à função social do trabalho e poder diretivo do empregador

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Felipe Cunha Pinto Rabelo

É cediço que a função social do trabalho é um princípio basilar da legislação brasileira, sendo preocupação precípua do legislador possibilitar ao empregado uma condição digna de trabalho através de uma prestação satisfatória pela mão de obra cedida.

O empregado sempre foi encarado com a …

Geral / Notícias Jurídicas

Ministério do Trabalho reconhece lobby como profissão

O autor da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O Ministério do Trabalho incluiu, nesta segunda-feira (19/2), a atividade de lobista na lista da Classificação Brasileira de Ocupações. No cadastro oficial, a pasta reconhece a categoria como profissional de relações institucionais e governamentais e aponta que se enquadra na …

Geral / Motivação

A menos de um metro da aprovação

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Nossa maior fraqueza está em desistir. O caminho mais certo de vencer é tentar mais uma vez.” – Thomas Edison

Muitas pessoas cometem o erro de desistir de tudo quando recebem um não como resposta ou deparam com alguma dificuldade, sofrem alguma desilusão ou experimentam uma derrota temporária, como …

Geral

OAB atua no STJ e reverte aviltamento de honorários sucumbenciais

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O Conselho Federal da OAB, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, ingressou como amicus curiae em ação no Superior Tribunal de Justiça e, após a atuação, conseguiu a majoração de honorários de sucumbência a advogado. “A verba honorária não pode ser aviltada. Tendo caráter alimentar, …

Geral / Notícias Jurídicas

Modulação dos efeitos das decisões do STF e do STJ

Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

1. Dispõe o artigo 926, do Código de Processo Civil de 2015, que “os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente”. À primeira vista, o preceito parece a proclamação do óbvio, mas a inserção da recomendação em artigo do novo Código deveu-se a uma situação caótica …