2ª fase / Direito Tributário / XXIII Exame de Ordem

Comentários sobre a prova de Direito Tributário – 2ª fase do XXIII Exame de Ordem

Atenção examinandos e examinandas que participaram da 2ª fase do XXIII Exame de Ordem!

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) acaba de divulgar o padrão de respostas preliminar da prova prático-profissional aplicada neste domingo, 17 de setembro.
Clique aqui para acessar.

O prazo para recursos contra o padrão de respostas preliminares terá início às 12h do dia 11 de outubro …

2ª fase / Direito Tributário / XXII Exame de Ordem

Comentários sobre a peça de Direito Tributário – XXII Exame de Ordem

Endereçamento – 3° Vara de Execuções Fiscais da Seção Judiciária de M do Estado E.

Embargante – Caio, nacionalidade, estado civil, profissão, RG n° …., CPF n° …, email, residente e domiciliado na … devidamente representado por seu advogado legalmente constituído, com procuração nos autos do processo e escritório profissional localizado na …, onde receberá as …

2ª fase / Direito Tributário / XXII Exame de Ordem

Comentários sobre a prova de Direito Tributário – 2ª fase do XXII Exame de Ordem

Direito Tributário

GABARITO Questão 1

Por Celso Correia

Comentário:

A questão trata de processo tributário e requer conhecimento da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na matéria, especialmente o teor das súmulas do tribunal.

 “A) A execução fiscal deve ser extinta em virtude da falta do demonstrativo de cálculo do …

Direito Tributário / Notícias Jurídicas

Coordenador do PEO discute a nova lei de aposentadoria em entrevista para a UOL TV

No mês passado, o Debate Brasil dedicou parte de seu programa para discutir a nova regra para a aposentadoria, que já está em vigor. O apresentador Erick Klein recebeu o economista Newton Marques, e o coordenador do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e coordenador do Projeto Exame de Ordem, Marcelo Borsio, para discutirem o …

Direito Tributário / Momento Exame de Ordem

Momento Exame de Ordem – Direito Tributário: Contribuição de Iluminação

Confira as dicas sobre Contribuição de Iluminação do professor Mauro Moreira de Direito Tributário:

Bons estudos e boa prova!

ProfessorMauro Moreira

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Mauro Moreira é Procurador Federal. Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Coordenador Nacional de Contencioso, Cobrança e …

Direito Tributário / Momento Exame de Ordem

Momento Exame de Ordem – Direito Tributário: Empréstimo Compulsório

Confira as dicas sobre Empréstimo Compulsório do professor Mauro Moreira de Direito Tributário para a prova do Exame de Ordem:

Bons estudos e boa prova!

ProfessorMauro Moreira

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Mauro Moreira é Procurador Federal. Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. …

Direito Tributário

Comentários à nova EC 87/2015 (ICMS do comércio eletrônico)

Foi publicada na última sexta-feira (dia 17/04/2015), mais uma emenda constitucional.

Trata-se da EC 87/2015, que trouxe novas regras sobre o ICMS.

Vejamos alguns breves comentários sobre o tema.

ICMS

O ICMS é um imposto estadual previsto no art. 155, II, da CF e na LC 87/96.

Um dos fatos geradores do ICMS é a circulação de mercadorias.

Ex.1: João vai até o …

Direito Tributário

Princípio da Capacidade Contributiva e a Progressividade na evolução da jurisprudência do STF

O Princípio da Capacidade Contributiva materializa-se através da Progressividade, que consiste em técnica de tributação, com fundamento na ideia de justiça fiscal, corolário do princípio constitucional da isonomia.

Na esfera do Direito Tributário, com base na isonomia fiscal, o contribuinte será tributado na proporção das suas rendas e dos seus haveres, de forma a contribuir na …

Direito Tributário / Momento Exame de Ordem

Momento Exame de Ordem: Direito Tributário – Prof. Mauro Moreira

Confira as dicas sobre Contribuição de Iluminação do professor Mauro Moreira de Direito Tributário:

Bons estudos e boa prova!

Professor Mauro Moreira

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Mauro Moreira é Procurador Federal. Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília – UCB. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Coordenador Nacional de Contencioso, Cobrança …

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