Dicas / Processo do Trabalho

Dicas de Processo do Trabalho para o Exame de Ordem!

Caros alunos,

Todos os candidatos que querem aumentar as chances de acertar questões de Processo do Trabalho no Exame de Ordem devem estudar a matéria sobre recursos trabalhistas. Trata-se de matéria extremamente relevante e bastante cobrada, ainda que de forma bem simples. Assim, o candidato deve, ao menos, conhecer quais são os principais recursos, as hipóteses …

Dicas / Direito Penal

Dicas de Direito Penal para prova da OAB

Comentários a questão 62 do último Exame de Ordem

Questão: Marcondes, necessitando de dinheiro para comparecer a uma festa no bairro em que residia, decide subtrair R$ 1.000,00 do caixa do açougue de propriedade de seu pai. Para isso, aproveita-se da ausência de seu genitor, que, naquele dia, comemorava seu aniversário de 63 anos, para arrombar …

Dicas / Notícias Jurídicas

Alteração da Lei 13.104/2005. Conteúdo que pode cair no Exame de Ordem!

ATUALIDADES

Recente alteração trazida pela Lei 13.104/2005, modificou o art. 121 do CP, §2º e consequentemente a Lei 8.072/90, pois etiquetado automaticamente como crime hediondo.

Chamado de Feminicídio é entendido como a morte de mulher em razão da condição do sexo feminino (baseada no gênero).

A incidência da qualificadora reclama situação de violência praticada contra a mulher, em …

Dicas / Direito Administrativo

Dica de Direito Administrativo: Súmulas 271 e 269 do Supremo Tribunal Federal

Se a reintegração do servidor ao cargo foi por MS, os efeitos financeiros são somente a partir da data da impetração do Mandado de Segurança. Porém, se for por Ação Ordinária, serão desde a data da perda do cargo. (Súmulas 271 + 269 do STF).

Emerson Caetano

_______________________________________________

Emerson Caetano é Professor de Direito Administrativo. …

Artigos Jurídicos / Dicas

Qual a atual posição do STF sobre a sujeição dos agentes políticos à Lei 8.429/92?

A Suprema Corte tem reiteradamente entendido ser aplicável o regime da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade) a quem tenha exercido função ou cargo de Agente Político, para responsabilizá-lo por improbidade decorrente de conduta praticada nessa condição, mesmo que já não a exerça mais à época do processo. (Pet 3.030-QO/RO; Pet 4.080-AgR/DF; Pet 4.089-AgR/DF; RcL 3.405-AgR/DF).

Em …

Dicas / Direito Penal

Dicas de Direito Penal para OAB 1ª e 2ª Fases! Não percam os bizus!

Dicas sobre a norma penal:

Princípio da territorialidade

Adotado pelo Brasil – CP, art. 5.º

todos os crimes ocorridos no Brasil são processados e julgados em nosso país

Exceção ao princípio da territorialidade

imunidade diplomática: o autor do crime responde no seu país de origem ou TPI.

Território nacional

compreende o solo, as águas …

Dicas

20 perguntas que medem a inteligência emocional

Falta de inteligência emocional é vilã de uma entrevista de emprego.

São Paulo – A maneira como você reage a situações adversas, conflitos e negociações no trabalho tem como base suas emoções.

Daí a importância da inteligência emocional no trabalho. Afinal, os sentimentos têm ação fundamental nas mais importantes decisões de carreira e podem ser usados …

Dicas / Direito Processual Civil

Dicas do Novo CPC para a OAB a partir de 2016. Confira e atualize-se!!

Entenda os destaques do novo Código Processual Civil (CPC):

Conciliação e mediação

Os tribunais serão obrigados a criar centros para audiências de mediação e conciliação buscando incentivar a solução consensual dos conflitos. A audiência poderá se desdobrar em várias sessões. O juiz poderá fazer nova tentativa de conciliação durante a instrução do processo.

Ações de família

Divórcios, guarda de …

Dicas

Sete passos simples para passar no exame da OAB!

Não existe uma forma fácil para passar no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, entretanto, muitos candidatos obtiveram excelentes resultados ao seguirem alguns passos importantes.

Alguns especialistas em concursos públicos destacam que o controle emocional é o mais importante nesses processos. É fundamental que o candidato compreenda que essa etapa é apenas mais uma em …