2ª fase / Artigos Jurídicos / Preparação - Exame da OAB / XXIV Exame de Ordem

A técnica na elaboração das peças processuais. Por: Leonardo Aquino

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A elaboração das peças processuais deve ser feita de forma escrita, observando uma coerência lógica, precisa, concisa, objetiva, um estilo claro, convincente e sem omissões e a norma culta.

Desta forma, utilize uma linguagem positiva, concreta, abrevie o máximo que puder, evite adjetivos qualificativos, não use adornos, use substantivos …

Artigos Jurídicos / Geral

Licença-prêmio e férias de 60 dias para MP e juízes são inconstitucionais

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Alessandro Soares

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral no recurso extraordinário que debate a aplicação da isonomia entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público no que diz respeito à licença-prêmio ou à indenização por sua não fruição[1].

No referido recurso, …

Artigos Jurídicos / Geral

A gestão na advocacia: robô-advogado – e que fala em português – já é realidade

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Rodrigo Bertozzi

Sucesso na área jurídica em muitos países afora, a presença do robô de atendimento ainda engatinha no Brasil. Muitos escritórios relutam em implantar a tecnologia porque até agora o robô-advogado só escrevia, não “falava” em português. Mas a tendência é de mudanças, com a …

Artigos Jurídicos / Geral

Reforma Trabalhista altera critérios de gratuidade para empregados de baixa renda

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Marta Gueller

Uma das alterações importantes da Reforma Trabalhista diz respeito à gratuidade da assistência judiciária nos processos. Para falar sobre o tema, convidei um especialista no assunto, Dr. Eduardo Anion Júnior.

As leis relativas à justiça gratuita e aos honorários de sucumbência foram modificadas pelo projeto da reforma …

Artigos Jurídicos / Geral

“Direito Internacional é uma arma para enfrentar preconceito contra imigrantes”

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Sérgio Rodas

Com destaque em diferentes capítulos da história da humanidade, a rejeição a estrangeiros vem ganhando novamente força no mundo com a ascensão de líderes como Donald Trump, presidente dos EUA, e Marine Le Pen, derrotada no segundo turno da eleição presidencial francesa. Para a professora …

Artigos Jurídicos / Geral

Penal: Lei 13.491/2017 fez muito mais do que retirar os militares do tribunal do júri

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Aury Lopes Jr

Foi com bastante perplexidade que a comunidade jurídica recebeu a Lei 13.491/2017, recentemente sancionada e que amplia a competência da Justiça Militar Federal e, como veremos, também da Justiça Militar estadual.

Indo de encontro a toda uma tendência de esvaziamento da jurisdição militar (inclusive, em …

Artigos Jurídicos / Geral

40 anos do divórcio no Brasil: uma história de casamentos e florestas

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Mário Luis Delgado

Em 2017, o divórcio completa 40 anos no Brasil. A influência do cristianismo[1] fez com que o divórcio estivesse banido da maioria dos ordenamentos jurídicos ocidentais, situação que perdurou, pelo menos entre nós, até 1977, com o advento da Emenda Constitucional do Divórcio (EC 9/77) e da …

Artigos Jurídicos / Geral

Existe uma clara linha divisória entre a moral e o moralismo

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Ricardo Lewandowski

Existe uma clara linha divisória, nem sempre percebida nitidamente, entre a moral e o moralismo. Aquela, grosso modo, revela um conjunto de valores e princípios que deve reger a conduta humana, variando no espaço e no tempo.

Todas as sociedades, em algum momento de sua história, …