Como estruturar sua peça processual – Dicas avançadas

peça processualPor: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Luciano Martins

Profissionais que atuam principalmente nas áreas contenciosas do Direito sabem que elaborar uma peça processual é sempre um desafio. Primeiro, porque cada caso é um caso e cada cliente é um cliente. Segundo que, cada vez mais os advogados têm menos tempo para se dedicar à elaboração de uma peça processual.

Para resolver o problema da alta demanda e da falta de tempo, sem comprometer a qualidade do trabalho final, muitos profissionais recorrem aos modelos prontos encontrados na internet. Porém, além de muitos modelos contarem com uma qualidade bastante duvidosa, não raras vezes, existem falhas e erros que podem comprometer a atuação do advogado.

Para quem deseja automatizar a elaboração de peças processuais, o ideal é construir modelos próprios e inteligentes, a partir de esqueletos bem estruturados. Outra dica é contar com um bom software jurídico que possibilite o armazenamento e o acesso a esses modelos por diferentes profissionais do escritório.

Se você enfrenta hoje em seu escritório um aumento da demanda e sente dificuldade de encontrar tempo para redigir boas peças, confira algumas dicas que separamos para você construir bons esqueletos e automatizar a produção de peças processuais.

Elabore os esqueletos de acordo com o tipo de peça processual

Antes de elaborar um bom esqueleto, é fundamental que o advogado se atenha as peculiaridades de cada peça processual. O ideal é criar modelos para cada tipo de peça, considerando as iniciais, contestações e os diversos tipos de recursos.

Como cada peça conta com elementos bastante próprios, é fundamental elaborar esqueletos específicos para cada uma delas, deixando sempre um espaço para adequar o caso do cliente à peça em questão.

Outra dica é deixar os espaços mais importantes para que o advogado preencha ao iniciar a peça. Porém, aqui vale lembrar que um bom esqueleto de peça processual não é um formulário onde o advogado deve preencher lacunas. O ideal apenas apontar os principais pontos da estrutura e permitir que o profissional adeque o caso concreto à peça, através da sua redação.

Defina a estrutura formal da peça

Toda peça processual conta com uma estrutura formal. Para elaborar um bom esqueleto, é fundamental que o advogado insira no modelo todos os tópicos que compõe a peça, deixando claro aquilo que deve ser preenchido e aquilo que deve ser adequado ao caso concreto do cliente.

De maneira geral, todas as peças jurídicas devem especificar os seguintes tópicos

Juízo competente

A primeira parte das peças jurídicas, em geral, definem quem é o juízo que recebe à peça, ou seja, para quem ela é endereçada.

Nome da ação

Algumas ações judiciais contam com nome específico que deve ser especificado na peça. Por exemplo, uma ação condenatória de danos morais, ou uma declaratória, por exemplo.

Fundamento jurídico

Outro ponto essencial que deve constar no modelo é o fundamento jurídico. Ele, em geral, não varia considerando que diferentes casos contam com o mesmo elemento. As ações cíveis, em geral, possuem o fundamento no artigo 319 do Código de Processo Civil. Porém, cada tipo de ação e, consequentemente, cada tipo de modelo conta com um fundamento jurídico próprio.

Valor da causa

Esse é um elemento típico das iniciais, porém, que não pode faltar neste tipo de peça. Para os diferentes modelos é fundamental adequar a necessidade de incluir ou retirar esse tópico.

Tenha um banco de jurisprudência

Além de montar diversos modelos de peças processuais, uma boa dica é construir um banco de jurisprudência. As decisões dos tribunais são essenciais para uma boa argumentação nas peças jurídicas. Assim, é importante ter um bom acervo de decisões que possam servir na hora de redigir a peça.

Você pode separar decisões de acordo com temas e datas, fazendo com que na hora de adequar seu modelo, você tenha mais elementos para o convencimento dos juízes.

Use a tecnologia para elaborar um esqueleto de peça processual

Um bom software jurídico permite que o advogado armazene na nuvem documentos importantes e também modelos de peças. A vantagem dessa tecnologia é que um único modelo de peça pode ser utilizado por mais de um advogado simultaneamente, otimizando o trabalho no escritório.

Um software jurídico possibilita que você construa um acervo de peças personalizados que podem atender as necessidades dos seus clientes, sem que isso comprometa o resultado no trabalho final.

Para vencer a alta demanda, sem perder espaço no mercado, é preciso adotar estratégias. A criação de um banco de peças processuais é uma das formas mais eficazes de ganhar tempo e garantira qualidade final ao cliente.

 

Fonte: Migalhas

 

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