1ª fase / XXII Exame de Ordem

Regressiva XXII Exame de Ordem CDC e ECA: Patrícia Dreyer

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Nessa pauta serão postadas as dicas de Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente. Importantes tanto para a primeira quanto para a segunda fase do Exame de Ordem da OAB as disciplinas contarão com dicas da professora e especialista nas disciplinas, Patrícia Dreyer.

Com foco no XXII …

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Saiba Mais OAB

Saiba MAIS OAB #9: Infrações Disciplinares

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A censura, a suspensão, a exclusão e a multa são tipos de sanções disciplinares. As sanções devem constar nos assentamentos do inscrito após o trânsito em julgado da decisão. Vale ressaltar que a de censura não pode ser objeto de publicidade. Lembre-se: a censura pode ser convertida em advertência, …

Carreira / Geral

Como o advogado correspondente pode ampliar sua cartela de clientes

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Caso você esteja apenas começando sua carreira como advogado correspondente, provavelmente já deve ter percebido que é bastante difícil ampliar sua cartela de clientes, não é mesmo? Afinal de contas, no início da caminhada ainda são poucas as pessoas que conhecem seus serviços, além de ser difícil divulgá-los, pela …

Geral / Notícias Jurídicas

Legislação anotada: STF disponibiliza para download Constituição Federal comentada

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Os usuários do site do Supremo Tribunal Federal (STF) podem acessar para pesquisa e download o livro A Constituição e o Supremo. A obra apresenta abaixo de cada artigo da Constituição Federal uma série de julgados relativos à temática abordada no dispositivo.

Os interessados podem fazer o download da obra …

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1ª fase / XXII Exame de Ordem

Regressiva XXII Exame de Ordem Direito Penal: Flávio Daher

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O Direito Penal, muito cobrado em provas da OAB e de concursos,  é o ramo do direito público dedicado às normas criadas pelo Legislativo para reprimir os delitos, imputando penas com o intuito de preservar a sociedade e proporcionar o seu desenvolvimento. Além da importância da disciplina para a sociedade e advocacia no geral, a matéria é também uma das disciplinas …

Doutrina OAB

Doutrina OAB: Intervenção de terceiros, amicus curiae ou amigo da corte

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

BREVES CONSIDERAÇÕES

DO AMICUS CURIAE

Art. 138. O juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão irrecorrível, de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se, solicitar ou admitir a …