1ª fase / Geral / XXIII Exame de Ordem

Gran Dicas XXIIII Exame de Ordem: Mega revisão para a 1ª fase com os mestres do Gran Cursos Online. É neste sábado, a partir das 8 horas. Não perca!

Examinandos e examinandas.

Neste domingo, 23 de julho, milhares de bacharéis e estudantes de Direito dos últimos semestres realizarão as provas de 1ª fase do XXIII Exame de Ordem da OAB. As provas serão realizadas no período vespertino, das 13h às 18h, conforme o horário oficial de Brasília.

Os candidatos já podem consultar o local de realização das …

Ótica na Ética

Ótica na Ética #23: Incompatibilidade e Impedimento

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

 

Incompatibilidade e impedimento

Examinandos e examinandas que farão o XXIII Exame de Ordem neste domingo, separei algumas questões sobre incompatibilidade e impedimento. Dois tópicos recorrentes em provas da OAB!

 

(FGV/OAB/EXAME DE ORDEM XV) Abelardo é magistrado vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado K e requer licença para …

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Geral / Notícias Jurídicas

Prisão preventiva decretada por juiz plantonista não é ilegal, entende STJ

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Havendo a necessidade de providências imediatas fora do horário de funcionamento das serventias judiciais, estas deverão ser conhecidas e analisadas pelos juízes de plantão da comarca.

O entendimento foi aplicado pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, em julgamento de pedido de liminar em habeas …

Geral / Notícias Jurídicas

Ausência de endereço fixo, por si só, não autoriza prisão.

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz.

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A ausência de endereço fixo, por si só, não é justificativa para embasar um decreto de prisão. Assim entendeu a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, ao revogar a prisão preventiva decretada pela falta de …

Geral

Depoimento especial em alienação parental é ineficaz e gera danos, diz advogada

Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Por Sérgio Rodas

O depoimento especial de criança ou adolescente envolvido em litígio familiar não deve ser utilizado como prova única de alienação parental, em caso de falsa acusação de abuso sexual. Quem afirma é a advogada e psicóloga Alexandra Ullmann, sócia do escritório carioca Ullmann Advogados Associados.

Regulamentada pela …

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Saiba Mais OAB

Saiba Mais OAB #25: O exame de corpo de delito

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

O exame de corpo de delito é o exame realizado nos vestígios deixados pelo crime, será feito, portanto, nos delitos não transeuntes, ou seja, nas infrações que deixarem vestígios (artigo 158, CPP).

O exame de corpo de delito direto é aquele realizado no próprio corpo de delito; o indireto é aquele realizado quando …

Artigos Jurídicos / Geral

Imunidade profissional de advogado não é absoluta e deve ser limitada

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

“Se todos os advogados, no exercício da profissão, ofenderem a honra da parte antagônica ou do magistrado, haverá um benefício ou malefício à sociedade e à resolução das demandas judiciais? Indubitavelmente, haveria malefício. Os conflitos multiplicar-se-iam.”

Diante da reflexão filosófica acima, o juiz de Direito Carlos …