Geral / Ótica na Ética

Ótica na Ética #27: Questões do Novo Código de Ética

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Vamos resolver mais questões? Este assunto é muito cobrado em prova, por isso prestem bastante atenção!

Questão 01

Paulo é contratado por Pedro para promover ação com pedido condenatório em face de Alexandre, por danos causados ao animal de sua propriedade. Em decorrência do processo, houve condenação do réu ao …

Geral / Notícias Jurídicas

Superior Tribunal de Justiça: união estável pode ser reconhecida em inventário

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A 3ª turma do STJ julgou na manhã desta quinta-feira, 17, processo que tratava do reconhecimento da união estável em sede de inventário.

A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que, em princípio, normalmente o reconhecimento seria fora do inventário, pelas vias ordinárias.

A diferença, no caso, residiu no fato de …

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Geral / Notícias do Exame de Ordem

Fraternidade como direito humano no Direito Penal

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Atualmente, muitos são os autores a fazer referência às gerações ou dimensões dos direitos humanos, inserindo, na 1ª geração, os direitos de liberdade, indicando caber ao Estado proteger a autonomia do ser humano; na 2ª geração, encontram-se os direitos sociais, resultados de várias lutas por melhores condições de …

Geral / Notícias do Exame de Ordem

5 pontos da reforma trabalhista que todo advogado deve realmente ficar atento

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A reforma trabalhista que deu origem à Lei 13.467 entra em vigor no próximo dia 11 de novembro e vai trazer mudanças na rotina dos advogados trabalhistas.

Prazos, regras para recebimento de honorários, acordos e gratuidade da Justiça são algumas das principais mudanças que a advogada especialista em direito …

Informativos STF Comentados

Informativos do STF Comentados – de 857 a 860

Por: Equipe Projeto Exame de Ordem

Examinandos(as) e advogados,

De grande relevância para os concursandos, alunos de Direito que participarão do Exame de Ordem e advogados, os informativos do Supremo Tribunal Federal, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal elaborados a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário.

Com o intuito de auxiliar …

Geral / Notícias Jurídicas

Contrariar entendimento de superiores é ‘resistência estéril e injustificável’, diz STJ

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

“É injustificável que, depois de firmadas teses em recurso representativo de controvérsia, bem como em enunciado de súmula, se persista na adoção de um entendimento incompatível com a interpretação dada por este superior tribunal.” A fala é do ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, e …