Geral

Mais de 20 ministros participarão da XXIII Conferência Nacional da Advocacia

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, e o ministro da Justiça, Torquato Jardim, estão entre os 23 ministros que participarão da XXIII Conferência Nacional da Advocacia. O evento começa na próxima segunda-feira (27/11) e vai até quinta (30/11), em …

Carreira / Dicas / Geral

Advogado deve fazer cliente perceber seu valor, sugere consultora

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

Valor é uma palavra com múltiplas acepções, como se sabe. Há um sentido que denota uma percepção. É o caso do valor percebido pelo cliente dos serviços que um advogado competente pode lhe prestar. Mas o valor dos honorários do advogado não é uma percepção. É a dura realidade. …

2ª fase / Artigos Jurídicos / Preparação - Exame da OAB / XXIV Exame de Ordem

A técnica na elaboração das peças processuais. Por: Leonardo Aquino

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A elaboração das peças processuais deve ser feita de forma escrita, observando uma coerência lógica, precisa, concisa, objetiva, um estilo claro, convincente e sem omissões e a norma culta.

Desta forma, utilize uma linguagem positiva, concreta, abrevie o máximo que puder, evite adjetivos qualificativos, não use adornos, use substantivos …

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Geral / Notícias Jurídicas

Ministro do STJ afasta execução provisória da pena de condenado por Tribunal do Júri

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O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para suspender a execução provisória da pena de prisão de um condenado pelo Tribunal do Júri no Rio Grande do Sul. De acordo com a decisão, desta quinta-feira (23/11), o recorrente terá o direito de aguardar em …

Geral / Notícias Jurídicas

STJ aprova súmula sobre princípio da insignificância em crimes contra a administração pública

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou nova súmula sobre a aplicação do princípio da insignificância. Diz a Súmula 599: “O princípio da insignificância é inaplicável aos crimes contra a administração pública”.

O relator da proposta de súmula foi o ministro Felix Fischer, decano da corte. Ele …

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Geral / Notícias Jurídicas

STJ aprova súmula sobre violência doméstica

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online

A 3ª seção do STJ aprovou nesta quarta-feira, 22, a súmula 600 que dispõe sobre a configuração de violência doméstica no âmbito da lei Maria da Penha.

Confira o novo verbete:

“Para configuração da violência doméstica e familiar prevista no artigo 5º da lei 11.340/2006, lei Maria da …